Estes “Termos de Condições e Uso” foram atualizada pela última vez: 01/04/2021
Prezado Usuário,
É muito importante a leitura atenta deste documento, denominado “Termos & Condições de Uso" do site LANCEVIRTUAL”.
COMEÇANDO.....
O LANCEVIRTUAL não é fornecedor de quaisquer produtos anunciados no site. O LANCEVIRTUAL NÃO COBRA NENHUM PERCENTUAL SOBRE OS ITENS VENDIDOS OU ANUNCIADOS NA PLATAFORMA o que o isenta definitivamente da responsabilidade sobre qualquer valor auferido através das negociações efetuadas em nosso site;
O LANCEVIRTUAL presta um serviço consistente na aproximação de usuários compradores e vendedores através de nossa plataforma na internet, oferecendo espaço para que Usuários anunciantes, coloquem à venda, os seus próprios produtos para que eventuais interessados na compra destes itens, Usuários compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si;
Para utilizar os serviços do LANCEVIRTUAL os Usuários devem aceitar, expressamente, as Políticas de Privacidade e Política de coleta de Cookies, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do LANCEVIRTUAL. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais, intransferíveis e de seu único conhecimento, já que ao cria-la a mesma permanece criptografada em nosso banco de dados. O LANCEVIRTUAL não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O LANCEVIRTUAL, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;
O LANCEVIRTUAL, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições de uso de uso do LANCEVIRTUAL, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;
É vedado aos usuários anunciar à venda ou comprar produtos que sejam proibidos ou violem a legislação vigente, bem como sejam considerados produtos proibidos pelo site, que detêm sempre a palavra final sobre o assunto para casos de violação desta cláusula.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE LANCEVIRTUAL
Estes Termos e condições de uso aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo Colecionismo.com.br Atividades de Internet Ltda, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.339.190/0001-98, situada na Rua Francisco Rodrigues Seckler, 727 – 3º Andar – Vila Taquari – CEP 08230-125 – São Paulo - SP, doravante nominada LANCEVIRTUAL, por meio do site www.lancevirtual.com.br (“Site”).
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do LANCEVIRTUAL deverá aceitar os Termos e condições de uso no ato do cadastro.
A aceitação destes Termos e condições de uso é obrigatório à utilização dos serviços prestados pelo LANCEVIRTUAL.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições de uso e nas Políticas de privacidade, antes de seu cadastro como Usuário do LANCEVIRTUAL.
01 - Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e condições de uso consistem em
1. Disponibilizar espaços no Site para que os Usuários anunciem à venda seus próprios produtos
2. Viabilizar o contato direto entre Usuários vendedores e Usuários interessados em adquirir os produtos anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra.
O LANCEVIRTUAL, permite que aos Usuários contatem um ao outro diretamente, sem qualquer intervenção do LANCEVIRTUAL, na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que o LANCEVIRTUAL não fornece quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários nos Sites, não recebe comissionamento ou faz intermediação financeira entre os Usuários.
Para todos os fins, a compra e venda de produtos somente é formalizada após a postagem ou entrega em mãos do produto pelo Usuário vendedor diretamente ao Usuários comprador.
02 - Capacidade para se cadastrar
Os serviços do LANCEVIRTUAL estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas capazes legalmente.
É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil ou de representação.
03 - Cadastro
Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário. A validação deste cadastro se dá mediante envio de e-mail de confirmação ao e-mail do cadastro e somente após esta ativação os serviços são liberados.
O Usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a manter sigilo da mesma. Não fornecendo-a a terceiros nos termos das disposições da Política de privacidade que faz parte integrante do aceite deste documento.
O LANCEVIRTUAL não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O apelido que o Usuário utiliza no LANCEVIRTUAL não poderá guardar semelhança com o nome LANCEVIRTUAL OU COLECIONISMO, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, de forma que insinuem que os produtos anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com o LANCEVIRTUAL. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário, sempre a seu exclusivo critério do LANCEVIRTUAL, cuja decisão será sempre final.
O LANCEVIRTUAL se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições de uso, sempre a seu exclusivo critério do LANCEVIRTUAL, cuja decisão será sempre final.
O Usuário compromete-se comunicar o LANCEVIRTUAL imediatamente, através do e-mail abuso@lancevirtual.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha de seu exclusivo conhecimento.
04 – Alterações dos Termos e condições de uso
O LANCEVIRTUAL poderá alterar, a qualquer tempo, alterar estes Termos e condições de uso. Os novos Termos e condições de uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site do LANCEVIRTUAL, com a respectiva data de revisão. Os usuários poderão se manifestar por escrito caso discordem com os novos termos de condições e uso, sendo que neste caso as contas serão imediatamente encerradas e todos os itens anunciados excluídos, aceitando-se o silêncio como concordância expressa com os novos termos de condições e uso
05 - Produtos anunciados
O Usuário poderá anunciar a venda exclusivamente produtos relacionados à coleções, artes, antiguidades e objetos fora de uso, que se enquadrem exclusivamente nas categorias do site. Os anúncios podem conter textos, descrições, fotos, e outras informações relevantes do produto, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas do LANCEVIRTUAL.
O produto ou serviço oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes e disponibilidade para entrega imediata do mesmo na quantidade e condições ofertadas.
O LANCEVIRTUAL poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja de acordo com os Termos e condições de uso de uso e suas políticas, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida ou variação sobre o preço, para evitar qualquer mal entendido ou indução em erro quanto ao preço final do produto.
Tendo em vista que o usuário comprador recebe os dados de contato do Usuário anunciante (e vice-versa) após manifestar a intenção na compra do produto anunciado, não é permitido inserir ou manter no próprio anúncio quaisquer dados pessoais para contato, tais como, e sem se limitar, a números de telefones, endereços de e-mails, ou páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente.
Não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamentos que não sejam expressamente disponibilizados no Site.
O LANCEVIRTUAL poderá excluir a publicação das imagens e fotografias, bem como remover o anúncio da plataforma, se interpretar, ao seu exclusivo critério, que a imagem incluída no respectivo anúncio não cumpre com seus Termos e Condições de uso.
5.3 Produtos Proibidos
Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições de uso, demais políticas do LANCEVIRTUAL, ou pela lei vigente.
06 - Privacidade da Informação
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, o LANCEVIRTUAL adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
07 - Obrigações dos Usuários
7.1 Obrigações do Usuário comprador
Os usuários interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados por vendedores no LANCEVIRTUAL devem manifestar seu interesse durante o período de vigência estipulado no anúncio. O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado por meio das ferramentas dos Sites, obriga-se a contatar o Usuário vendedor e concretizar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e condições de uso de uso e anexos ou na hipótese de o Usuário vendedor ou comprador desistirem do negócio de comum acordo.
O LANCEVIRTUAL se reserva o direito de estabelecer outras regras e procedimentos adicionais para Usuários Compradores que não honrem com seus lances, o que pode incluir a exclusão do Usuário da plataforma do LANCEVIRTUAL.
7.2. Obrigações do Usuário vendedor
O Usuário vendedor deve ter capacidade legal para vender o produto anunciado. O Usuário vendedor obriga-se a entrar em contato com o Usuário comprador para efetivar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse na compra do item anunciado.
Em virtude de o LANCEVIRTUAL não figurar como parte nas negociações de compra e venda de produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário vendedor. Assim, o Usuário vendedor declara e reconhece que na hipótese de o LANCEVIRTUAL vir a ser demandada judicialmente ou tenha contra ela uma reclamação dos órgãos de proteção ao consumidor, os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios dispendidos pela empresa serão de responsabilidade do Usuário vendedor que deu causa.
08 – Práticas proibidas a todos os Usuários
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições de uso
a) manipular os preços dos produtos anunciados;
b) interferir nas negociações entre outros Usuários;
c) manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas dos Sites, com Usuário que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra do respectivo item;
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com o cancelamento do anúncio, ou com a suspensão da sua conta como Usuário do LANCEVIRTUAL, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores, ao LANCEVIRTUAL ou terceiros.
09 - Penalidades
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o LANCEVIRTUAL poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se:
a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições de uso de uso e demais políticas do LANCEVIRTUAL;
b) se descumprir com seus deveres de Usuário;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta;
e) se o LANCEVIRTUAL entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio LANCEVIRTUAL ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
10 - Responsabilidades
O LANCEVIRTUAL se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios nos site www.lancevirtual.com.br, desde que o LANCEVIRTUAL tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.
O LANCEVIRTUAL não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.
O LANCEVIRTUAL não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O LANCEVIRTUAL não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
O LANCEVIRTUAL não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo o LANCEVIRTUAL como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos ofertados por terceiros. Em nenhum caso o LANCEVIRTUAL será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites decorrentes da conduta de outros usuários.
O LANCEVIRTUAL recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.
Os Usuários têm um prazo de 7 dias após o recebimento do produto, para iniciar uma reclamação contra outro(s) Usuário(s). Uma vez vencido esse prazo, não será possível iniciar uma reclamação através do site do LANCEVIRTUAL.
Para a hipótese em que um usuário comprador inicie uma reclamação em face de um Usuário vendedor por meio do site do LANCEVIRTUAL, o LANCEVIRTUAL se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, alterar o motivo da reclamação realizada pelo usuário comprador, quando verificado, por exemplo, divergências nas alegações dos usuários, modalidade de envio, comprovações apresentadas pelo usuário vendedor, entre outras. A alteração do motivo da reclamação pelo LANCEVIRTUAL importará na aplicação da medida/sanção cabível ao Usuário, conforme o caso.
11 - Falhas no sistema
O LANCEVIRTUAL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O LANCEVIRTUAL também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
12 - Sistema de qualificações
O usuário comprador conta com um sistema para opinar sobre o usuário vendedor, de acordo com as negociações entre eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta e representa a liberdade de expressão do usuário na plataforma do LANCEVIRTUAL, podendo se manifestar sobre a relação de compra e venda ocorrida.
O usuário vendedor, inclusive, pode receber comentários por parte do usuário comprador. Esses comentários são de responsabilidade de cada um que os emitirem e serão incluídos em um perfil de usuário disponível ao vendedor.
O LANCEVIRTUAL não realiza o monitoramento dos comentários e opiniões e tampouco assume obrigação de verificar a exatidão ou veracidade dos comentários, não se responsabilizando pelo seu conteúdo em decorrência das negociações realizadas ou por qualquer comentário expresso nos sites ou por qualquer outro meio, incluindo e-mail. O LANCEVIRTUAL se reserva o direito de a seu exclusivo critério, editar ou excluir os comentários que sejam ofensivos ou que sejam contrários a estes Termos e condições de uso e seus anexos. Ainda, o LANCEVIRTUAL poderá excluir as opiniões e/ou os comentários sobre um usuário em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.
13 - Indenização
O usuário indenizará o LANCEVIRTUAL, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos Termos e condições de uso de uso e demais políticas do LANCEVIRTUAL, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
14 - Legislação aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos e condições de uso de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições de uso de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo-SP.
15. Encarregado de Proteção de Dados
O LANCEVIRTUAL disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
e-mail: contato@lancevirtual.com.br
Carta: Rua Francisco Rodrigues Seckler, 727 - 3º andar - CEP 08230-125 - São Paulo - SP
Estes “Termos de Condições e Uso” foram atualizada pela última vez: 01/04/2021